Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel